Diletos, tomem ciência da quitação  de mais uma parcela de nossa dívida histórica! siga o link:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiasNoticiasstf/anexo/ADPF 186 RL.pdf

Vem aí:

A primeira semana acadêmica Fasp/PB


Aguardem!

Avaliação extra classe

DILETOS ALUNOS, BOM DIA, SAÚDE E PAZ!
PARA RECUPERAR AS AULAS DESTA SEMANA, IREMOS EXECUTAR ALGUMAS TAREFAS
IMPRESCINDÍVEIS PARA O DOMÍNIO DA MATÉRIA, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A
NOTA DA AVALIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE DOIS PONTOS.OS TEMAS SÃO:1- O
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL;
2- CLÁUSULAS PÉTREAS; AMBOS COM FONTE DOZE, ESPAÇAMENTO DUPLO,
INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO, EVOLUÇÃO E DIREITO COMPARADO.
BOA APRENDIZAGEM!

PRÉ-TESTE DA 16ª AULA

A-      SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR ESTÁ PREVISTO :

B-       Na norma hipotética fundamental;

C-       No direito comparado;

D-      Na própria constituição;

E-       Todas as alternativas estão corretas.

2- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUIDO REFORMADOR É TAMBÉM DENOMINADO DE:

A-      Cláusula pétrea;

B-       Constitucionalismo;

C-       Derivado;

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

3- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DE REFORMA É UM POODER INSTITUÍDO:

A-      Pelo poder legislativo;

B-       Pelo poder judiciário;

C-       Pelo poder constituinte originário;

D-      Pelo poder executivo.

4- SEGUNDOO TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR DECORRE DE:

A-      Uma regra jurídica de autenticidade constitucional;

B-       Livre vontade dos constituintes;

C-       Expressões populares;

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

5- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DERIVADO POSSUI DUAS ESÉCIES. QUAIS SEJAM:

A-      Poder constituinte originário e reformadora;

B-       Poder constituinte subordinado e hierárquico;

C-       Poder constituinte derivado reformador e derivado decorrente;

D-      Poder constituinte dos estados e da união.

6- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR É UM PODER:

A-      Limitado;

B-       Subordinado;

C-       Condicionado;

D-      Todas as alternativas estão corretas;

E-       Apenas as alternativas “a e b” estão corretas.

7- SEGUNDO O TEXTO, OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR CLASSIFICA-SE EM:

A-      Circunstanciais;

B-       Materiais;

C-       Formais;

D-      Temporais;

E-       Todas as alternativas estão corretas;

F-       Apenas as duas primeiras alternativas estão corretas.

8- SEGUNDO O TEXTO, CIRCUNSTÂNCIAS MATERIAIS SÃO:

A-      Assuntos que dada a sua extrema importância não podem ser modificados por emendas;

B-       Assuntos que podem ser modificado de acordo com as necessidades do país;

C-       Assuntos que podem ser modificados quando se refere ao poder legislativo.

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

9- SEGUNDO O TEXTO, AS CIRCUNTÂNCIAS TEMPORAIS FORAM ADOTADA PELA NOSSA CARTA MAGNA DE 1988 PELO FATO DE PERMIITIREM A ALTERAÇÃO EM DETERMINADO PERÍODO:

A-      Verdade;

B-       Falso.

10 SEGUNDO O TEXTO, CIRCUNSTÂNCIAS FORMAIS OU PROCEDIMENTAIS SÃO:

A-      Aquelas declaradas inconstitucionais;

B-       Aquelas importantes em constituições estaduais;

C-       Disposições referentes ao processo legislativo, abrangendo assim, as fases introdutórias.

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

BOA APRENDIZAGEM!

1ª Avaliação

PRÉ-TESTE DA 14ª AULA

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: CARACTERÍSTICAS, NATUREZA E FORMAS DE EXPRESSÃO NA CF DE 1988.

1-       Segundo o texto, o poder constituinte originário ao criar a Constituição, institui o:

a-       Poder de polícia;

b-       O poder de decisão parlamentar;

c-       O poder constituinte derivado;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

2-       Segundo o texto, o poder que tem por permissão reformar, atualizar, periódica e parcialmente a constituição é o poder:

a-       Originário;

b-       Derivado;

c-       Originário e derivado;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

3-       Segundo o texto, nas Constituições rígidas exige-se um processo para emendar que é o processo:

a-       Burocrático;

b-       Legislativo;

c-       Judiciário;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

4-       Segundo o texto, o que significa emenda constitucional?

a-       É a reforma ou acréscimo que se faz por intermédio dos órgãos competentes;

b-       É a alteração no texto constitucional;

c-       É a proposta da retificação da constituição;

d-       Apenas uma alternativa está correta;

e-       Há mais de uma alternativa correta.

5-       Segundo o texto, qual o artigo da constituição que prevê  a emenda constitucional no processo legislativo?

a-       Art. 55 da CF;

b-       Art. 66 da CF;

c-       Art. 225 da CF;

d-       Art. 59, I da CF

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

6-       Segundo o texto, a proposta de emenda será discutida e votada em:

a-       Três casas do C. nacional;

b-       Duas casas do C. Nacional em três turnos;

c-       Duas casas do C. nacional em dois turnos e três quintos dos votos dos respectivos membros;

d-       Duas casas do C. Nacional em dois turnos e a maioria absoluta dos respectivos membros;

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

7-       Segundo o texto, os órgãos investido no poder constituinte derivado ou de emenda estão enumerados no:

a-       Art. Da CF;

b-       Art. 55 da CF;

c-       Art. 60, I da CF;

d-       Art. 61, I da CF;

e-       Art. 60, I,II e II da Cf.

8-       Segundo o texto, a carta magna pode ser emendada na vigência de intervenção federal?

a-       Sim;

b-       Não;

c-       Depende do tipo de intervenção federal;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

9-       Segundo o texto, a permanência do poder constituinte manifesta-se internamente, pela previsão de:

a-       Imutabilidade constitucional;

b-       Mutabilidade constitucional;

c-       Por meio de revisões e reformas;

d-       Há mais de uma alternativa correta;

e-       Todas as alternativas estão erradas.

10-   Segundo o texto, o poder constituinte se manifesta externamente quando:

a-       Efetua o controle de constitucionalidade;

b-       Emenda os atos de disposições constitucionais transitórios;

c-       Possibilita-se a edição de nova Carta Magna;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

BOA APRENDIZAGEM!