PRÉ-TESTE DA 9ª AULA

SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

1-      SEGUNDO O TEXTO, TODAS AS LEIS QUANDO SÃO EDITADAS DEVEM ESTAR ADEQUADAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO:

A-     Civil;

B-      Penal;

C-      Tributário;

D-     Constitucional vigente.

2-      SEGUNDO O TEXTO, AS LEIS DEVEM TER SUA FUNDAMENTAÇÃO NOTEXTO CONSTITUCIONAL, SOB PENA DE:

A-     Serem possuidoras de um vício;

B-      Serem julgadas inconstitucionais;

C-       Serem passíveis de emendas;

D-     Todas as alternativas estão corretas.

3-      SEGUNDO O TEXTO, PODEMOS AFIRMAR QUE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO SOBRE AS DEMAIS ESPÉCIEIS NORMATIVAS REPOUSA SOBRE:

A-     Infraconstitucionalidade da CF;

B-      A legalidade do direito público;

C-      A legalidade do direito privado;

D-     A própria estrutura hierarquizada  da estrutura do estado.

4-      SEGUNDO O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO ENCONTRA ORIGEM E FUNDAMENTO NO:

A-     Poder reformador;

B-      Poder decorrente;

C-      Poder derivado;

D-     Poder de criar e reformar as constituições.

5-      SEGUNDO O TEXTO, A TEORIA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO TEM A VISÃO DE UMA PIRAMIDAL QUE INDICA:

A-     Estrutura do poder constituinte;

B-      A estrutura partidária no ordenamento jurídico;

C-      A estrutura da lei civil;

D-     A estrutura escalonada da ordem jurídica do estado.

6-      SEGUNDO O TEXTO, A ELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ESCALONADA ATRAVÉS DA PIRÂMIDE DEVEMOS A TEORIA DE :

A-     Smitche;

B-      Gilmar Mendes;

C-      Justiniano;

D-     Hans kelsen;

E-      Nenhuma das alternativas está correta.

7-      SEGUNDO O TEXTO, O PROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDE A ELABORAÇÃO DE:

A-     Emendas;

B-      Leis complementares;

C-      Leis ordinárias;

D-     Leis delegadas;

E-      Todas as alternativas acima mais medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

8-      SEGUNDO O TEXTO, A ORDEM JURÍDICA NÃO É UM SISTEMA DE NORMAS ESTABELECIDAS EM UM MESMO PLANO:

A-     Verdade;

B-      Falso.

9-      SEGUNDO O TEXTO, A NORMA SUPERIOR SERÁ SEMPRE O FUNDAMENTO DE VALIDADE DA NORMA IMEDIATAMENTE INFERIOR:

A-     Verdade;

B-      Falso.

10-   SEGUNDO O TEXTO, O PROBLEMA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS RESULTA DE UMA RELAÇÃO IMEDIATA:

A-     Compatibilidade com a constituição;

B-      Incompatibilidade com a constituição;

C-      De ilegalidade inferior;

D-     Todas as alternativas estão corretas.

BOA APRENDIZAGEM!